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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Março de 2008 - 01:00
Fraternidade e Vida
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2008 - 03:00
Não apedrejem a moça nua
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Novembro de 2007 - 03:00
Fidelidade partidária
João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2007 - 02:00
Voto parlamentar aberto
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Agosto de 2007 - 01:00
Ferrovias para o Brasil
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Maio de 2007 - 01:00
Profissão de Fé
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 01:00
Reverência à vida e à morte
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Abril de 2007 - 01:00
Apóstolos antigos e contemporâneos
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 02:00
Lanchas nas praias e ciclovias
João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Maio de 2006 - 01:00
Defensoria Pública
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, magistrado e
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2004 - 07:03
Fisco paulista vai receber ICMS sobre produção e distribuição de vídeo
A Wance ficou livre da contribuição do ICMS ao alegar que sobre seu produto já pesava o ISS - ou
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2024 - 10:46
Justiça do Trabalho lança diretrizes para julgamentos sob perspectiva das desigualdades
Protocolos se basearam em normas e precedentes nacionais e internacionais e têm como objetivo promover uma sociedade livre, justa e solidária
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Doutrina » Internacional Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 11:03
Especialista em Direito Internacional aponta possíveis impactos iniciais da nova legislação anti-imigração da Flórida
De acordo com o advogado Daniel Toledo, enquanto as fronteiras estiverem abertas para a livre
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2022 - 13:32
Senador atende OAB e propõe PL que veda violação de prerrogativas por servidores federais
Esse é mais um esforço da Ordem para assegurar o livre exercício profissional de advogadas e
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 11:58
Você conhece a Zona Franca Verde?
instalado nas Áreas de Livre Comércio e na Amazônia Ocidental.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 17:52
Partido pede suspensão da aplicação de sanções pela OAB a advogados inadimplentes
Para o Partido Republicano da Ordem Social (Pros), as penalidades ofendem a livre iniciativa e a
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2018 - 10:42
Ministro nega habeas corpus que pedia trancamento de ação penal por desacato
O ministro Celso de Mello, relator do HC, ressaltou que o direito à livre expressão não apresenta
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2018 - 11:35
Tribunal Superior Eleitoral pode decidir no recesso sobre pedido para declarar Lula inelegível
Ação foi impetrada por coordenadores do Movimento Brasil Livre (MBL). Defesa de Lula diz que pedido
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2015 - 10:25
Gerente do Bradesco não vai ser indenizado por transportar valores
A Turma entendeu que o empregado não tinha direito à verba, porque a tarefa era realizada por livre
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Junho de 2015 - 15:08
Acusado de atirar contra policiais militares é condenado a mais de dez anos de reclusão
De acordo com a denùncia, o acusado agindo de forma livre e consciente e com vontade de matar
